“40 Anos de Poder Local Democrático” foi o tema do debate desta tarde, promovido pelo Centro de Bem Estar Social de Vale de Figueira (CBESVF), incluído na 22.ª edição da Feira do Arroz Doce.

A sessão contou com as presenças dos presidentes de Câmara Ricardo Gonçalves (Santarém), Pedro Ribeiro (Almeirim), Jorge Faria (Entroncamento) e Carlos Coutinho (Benavente) e do vice-presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), João Dias.

No debate, foi destacada a relação do poder local com as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS’s).

João Dias, em nome da CNIS, salientou a importância da sociedade civil em saber antecipar a “necessidade de resposta” aos cidadãos carenciados com recurso ao modelo associativo e a importância do poder local, “numa lógica de proximidade” para identificar essas necessidades.

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Para o vice-presidente do CNIS “é papel das IPSS’s responder a todas as situações”, mesmo a quem não tenha recursos. “Foi por aí que se começou e isso é fundamental”, disse.

“Temos cerca de 5.800 instituições que estão debaixo desse compromisso de cooperação”, assinado no tempo do primeiro ministro António Guterres, afirmou João Dias que recordou ainda que as transferências do Estado para o sector se situam “em média abaixo dos 50 por cento”, cabendo às famílias cobrir o valor restante.

“Nenhum cidadão pode ficar excluído das respostas sociais que existam. Não ponho a mão no lume pelas 5.800 instituições que estão no terreno e que podem, algumas delas, não aceitar pessoas que estejam em situação de exclusão, mas a realidade não é essa,” garante.

“Neste momento a maioria das IPSS’s estão a passar dificuldade”, afirma, no entanto, assegura, “não parece que essas dificuldades sejam responsabilidade directa das autarquias”.

Entre os autarcas convidados para o debate, o presidente da Câmara de Santarém considera que a rede de IPSS’s está “à altura das necessidades do país”, referindo a importância da actualização de dados relativos aos cidadãos que necessitem de ajuda social.

Ricardo Gonçalves considera que o poder local “evoluiu muito” em 40 anos e sublinhou as parcerias sociais existentes, “muito fortes e muito presentes no território”, notou.

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O autarca sugeriu, no debate, que os cidadãos saíssem da sua zona de conforto e fossem ao terreno ver como funcionam as IPSS’s dando como exemplos o trabalho desenvolvido na APPACDM de Santarém, ou no lar de grandes dependentes, em Pernes.

Sobre os “15 por cento” de transferência das receitas do Estado para as autarquias, o edil considera que a gestão dos dinheiros públicos é “muito melhor” executada nos Municípios, no seu conjunto, do que no Estado central e esse êxito deve-se, segundo o autarca, aos parceiros sociais de que a autarquia dispõe.

Já Pedro Ribeiro, presidente da Câmara Municipal de Almeirim, considerou que as IPSS’s têm a “obrigação” de ajudar quem a elas recorra. “Ninguém deve ficar para trás”, disse.

O autarca criticou instituições que apresentam milhares de euros de lucro, o que, em seu entender, “pode ser sinal de que não ajudaram muito”, mas frisa, contudo, que devem ser sempre “bem geridas e sustentáveis”.

Noutro momento do debate, Pedro Ribeiro notou que a sociedade actual “opina muito nas redes sociais, mas depois tem dificuldade em sair da sua área de conforto”, nomeadamente, constituindo-se voluntário junto de uma qualquer instituição do sector. É, por isso, “importante”, encontrar pessoas disponíveis para abraçar a causa do voluntariado que “cada vez precisa mais de ser competente”.

O presidente do Município almeirinense relembrou os “direitos” que 40 anos de poder local democrático nos trouxe, mas também os “deveres” que surgiram com eles. “Aos autarcas é-nos solicitado tudo a toda a hora e era bom que quem nos pede soubesse o que nos está a pedir”, disse, numa alusão ao poder central. Em sua opinião, “foi isso que falhou em 40 anos de poder local democrático”.

Já Jorge Faria, presidente da Câmara Municipal do Entroncamento, considerou “uma mais valia” o trabalho que desenvolve com as associações, e um importante contributo para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.

O autarca lamentou que ao fim de 40 anos de poder local democrático as regiões administrativas ainda não tivessem sido implementadas no terreno e deu os exemplos de Portugal e Bulgária como os países da Europa onde as transferências do orçamento do Estado para as autarquias são menores.

Por sua vez, Carlos Coutinho, presidente da Câmara Municipal de Benavente, elogiou a “sensibilidade social” de quem serve nas IPSS’s e demonstrou “preocupação” sobre a sua sustentabilidade futura.

O autarca recordou os momentos que viveu, a seguir ao 25 de Abril de 1974, “de grande envolvimento da sociedade civil com o poder local” e a procura deste para “encontrar as respostas necessárias” aos problemas que se levantavam às populações.

“Com menos fizemos muito mais, gerimos muito melhor os dinheiros públicos”, afirmou, acrescentando que as autarquias “continuam disponíveis para receberem mais competências”.

“O processo de descentralização de competências não é realizável sem a regionalização”, concluiu.

A sessão de abertura contou com as presenças e intervenções de José Alexandre Silva, presidente do CBESVF, de Ricardo Costa, presidente da União de Freguesias de S. Vicente do Paúl e Vale de Figueira e de Ramiro Matos, presidente da Assembleia Geral do CBESVF.

Coube a António Pinto Correia, presidente da Assembleia Municipal de Santarém, presidir à sessão de encerramento.

O Centro de Bem Estar Social de Vale de Figueira (CBESVF) está a promover, até domingo, 2 de Julho, a XXII Feira do Arroz Doce que adoptou como tema “40 Anos de Poder Local Democrático – Que Impactos?”.

Esta feira inclui animação, actividades desportivas e de lazer, mercado solidário, entre outras iniciativas, visando a angariação de fundos, a dinamização interna e externa do CBESVF, nomeadamente o trabalho em parceria das IPSS´s do concelho, o trabalho de proximidade com os habitantes, os colaboradores, os utentes e as famílias, parceiros e voluntários.

Como motor do desenvolvimento local e de coesão social, esta Feira do Arroz Doce, que integra no seu júri o chef Rodrigo Castelo, promove o convívio e a solidariedade entre as gerações e dinamiza as instituições culturais e de lazer da freguesia.