Recentemente foi divulgado o Relatório da Comissão de Acompanhamento da Poluição do Rio Tejo. Para quem conhece a região da Bacia Hidrográfica do Tejo, estranhará, como eu o fiz, que a agricultura, que ocupa 40% deste território, não venha mencionada como actividade económica. O mais estranho ainda é que a agricultura e a pecuária são depois identificadas como responsáveis pela poluição difusa que afecta o rio.

Também não é mencionada a existência de um Plano de Acção para a Zona Vulnerável do Tejo aos nitratos de origem agrícola, que tem imposto importantes limitações à actividade dos agricultores e que os sujeita a controlos constantes por parte do Ministério da Agricultura.

Da leitura do relatório não se consegue retirar uma conclusão objectiva sobre quem ou quais as actividades que realmente são as principais responsáveis pela má qualidade da água do Tejo. Para uma eficaz solução para um problema, ele tem de ser correctamente identificado, e será unânime também que uma análise parcelar e parcial ao invés de integrada e global, levará certamente à construção de opiniões enviesadas e erradas que não beneficiam ninguém.

Vejamos: o referido relatório separa a poluição entre pontual e difusa, diz que o principal responsável pela poluição pontual são as ETAR urbanas (90%) e a indústria (apenas 6%) e que o principal responsável pela poluição difusa é a agricultura (73%). Mas o mesmo relatório não faz em lado nenhum uma quantificação da poluição total nem uma análise de conjunto de todas as actividades económicas.

Ficamos assim sem saber quanto é que, de facto, pesa a poluição de cada um destes sectores (ETAR’s, indústria ou agricultura e pecuária) quando analisamos a poluição total! Ou seja, quem são os principais responsáveis pela poluição e, por isso, aqueles onde é preciso, em primeira mão, intervir.

Conclui, no entanto, o relatório, e bem, entre outras coisas, que “a tomada de decisões, para poder ser efetiva, exige a transmissão ou o acesso à informação” e que, “neste contexto, importa saber exatamente o que comunicar, de que forma, a quem”.

Para tal, identifica como eventuais parceiros, e bem, os órgãos de comunicação social e as Organizações Não Governamentais de Ambiente, mas não refere as Organizações de Agricultores. Será que as esqueceu, ou que a poluição do sector agrícola tem um peso tão irrelevante que não se justifica chamar as suas organizações como parceiras de uma estratégia de comunicação? Estranho, não é?

Patrícia Fonseca

Deputada do CDS-PP eleita por Santarém