Decorreu ontem a última Assembleia Municipal de Ourém (AMO) de 2017, uma sessão longa onde foram discutidas e aprovadas diversas matérias de interesse para o concelho.

No início dos trabalhos, João Moura, presidente da AMO, destacou o facto de, “pela primeira vez na história desta Assembleia, a reunião foi transmitida em directo, dando a oportunidade aos que não podendo comparecer, pudessem assistir à sessão a partir de casa”. Uma medida importante que se veio a comprovar de grande relevância, pelas mensagens que foram chegando e pela visualização de dezenas de pessoas que acompanharam a sessão em permanência.

Para João Moura “este é um passo muito importante no serviço público prestado pela AMO”, a par de outras medidas que também pretende implementar.

Outra das medidas foi a cedência de toda a documentação aos meios de comunicação social, assim como melhores condições de trabalho, aspetos que foram referenciados pelos próprios.

O acesso a pessoas com mobilidade condicionada foi outra das barreiras ultrapassadas com este novo formato de Assembleia.

AMO aprova regimento

Além das várias matérias apresentadas por proposta da Câmara Municipal de Ourém, de onde se destaca a dissolução da Ourém Viva, aprovada por unanimidade, foram discutidos e votados dois documentos produzidos pela Assembleia Municipal de Ourém: o novo Regimento da AMO, aprovado por unanimidade e o Regulamento de distinções de Mérito Municipal da AMO, aprovado por maioria.

Relativamente ao regimento, elaborado por todas as forças políticas, as principais alterações prendem-se com a necessidade de adaptar o documento à realidade, assente numa Assembleia mais participativa e proativa, que prevê a criação de comissões e a realização de debates sobre o estado do concelho e das freguesias, perspetivando a concretização de assembleia municipais temáticas nas freguesias. Outra medida introduzida é o registo em ata da participação do público e devido seguimento aos assuntos explanados.

Quanto ao Regulamento de Distinções de Mérito Municipal, um documento que tem como objecto instituir e definir as distinções de mérito municipal da Assembleia Municipal de Ourém, com a finalidade de reconheceras pessoas singulares ou colectivas que se notabilizem por méritos pessoais, por feitos cívicos ou que hajam patenteado exemplar dedicação à causa pública por assinaláveis serviços prestados e merecedores de público testemunho de reconhecimento e com os quais tenham dado o seu contributo, para o engrandecimento e dignificação do concelho de Ourém, João Moura, presidente da AMO, explicou o enquadramento de cada uma das distinções que  podem ser: Voto de Reconhecimento; Voto de Louvor; Mérito Municipal; Livro de Honra Municipal; Distinção Anual AM Ourém e Chave de Honra do Município de Ourém.

Voto de Louvor e Mérito municipal à “cisnes e Poetas – Associação de Dança”

Antes da aprovação deste regulamento, o Presidente da Assembleia atribuiu Mérito Municipal à “Cisnes e Poetas – Associação de Dança”, distinção subscrita por toda a Assembleia, tendo sido também proposto um Voto de Louvor pelo Grupo Municipal do PSD, aprovado por unanimidade. Na ocasião o Presidente da AMO entregou à presidente desta associação um galardão de mérito, como reconhecimento pela sua prestação no “All Dance Orlando” nos Estados Unidos da América. O momento foi acompanhado de aclamação por toda a Assembleia.