A economia está a crescer e isso são inegáveis boas notícias com que todos nos devemos congratular. O INE divulgou na passada semana que Portugal cresceu, no 3º trimestre de 2016, 0,8% face ao trimestre anterior e 1,6% face ao mesmo período de 2015. O sector do turismo mantém, felizmente, a sua dinâmica desde há alguns anos a crescer acima dos 10%. E esta semana o Governo antecipou o pagamento de 2 mil milhões de euros ao FMI, o que vai permitir poupar 80 milhões de euros de juros. São boas notícias também.

Esta análise é a visão dos “optimistas crónicos”. Os realistas atentos e responsáveis acreditam que a análise deve ser feita numa perspectiva global, de todos os factores e não apenas de uns. Por me identificar com esta última categoria, há um conjunto de dados e informação que são para mim fundamentais.

O reembolso ao FMI estava previsto ser de 6 mil milhões em 2016. Imaginem o que não se pouparia com juros com esta opção?!

Os bons resultados e o crescimento da economia têm um enorme contributo de medidas extraordinárias (não se perpetuam no tempo, ou seja, não são sustentáveis). Para além de perdões fiscais às grandes empresas, o aumento das exportações que contribuiu para a subida do PIB teve um conjunto de medidas ‘extra’ (até a venda dos caças F-16 da Força Aérea à Roménia permitiu ‘encaixar’ 180 milhões de euros). Mas a área do investimento, público e privado, é, das variáveis económicas, a que continua a correr pior.

Devia ser a grande prioridade e não é isso que constatamos. Não há medidas objectivas e concretas para o incentivo ao investimento, por isso o CDS apresentou uma proposta de um “supercrédito fiscal ao investimento reprodutivo”, que prevê uma dedução à coleta de IRC de 25% de despesas de investimento, para além da redução da própria taxa, como previsto na reforma do IRC revertida por este Governo.

O próprio Conselho de Finanças Públicas alerta ainda que o Governo assenta grande parte das previsões para 2017 numa expectativa de crescimento da economia que não passa disso mesmo, porque não se consubstancia em medidas concretas para que esse crescimento aconteça. Mais de dois terços das medidas do Orçamento apenas neutralizam o impacto das medidas aprovadas no ano anterior (só em 2017 se vão sentir em pleno porque foram implementadas faseadamente em 2016). Por outro lado, a dívida pública está a aumentar a uma velocidade muito acima do crescimento da economia (atingiu esta semana novos máximos de 133,1%) e há um conjunto de factores externos que não controlamos e que poderão alterar-se (sejam o preço do petróleo, a política externa dos EUA ou os impactos do Brexit).

Resta-nos por isso a esperança de que as expectativas do Governo de confirmem!

 

Patrícia Fonseca

Deputada do CDS-PP eleita por Santarém

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