No passado domingo a população de Vaqueiros reuniu-se para exigir a reposição da sua freguesia, integrada à força em Casével por decisão do Governo PSD/CDS.

A extinção de mais de mil freguesias foi uma das pesadas heranças desse Governo, contestada pelas populações e autarquias por todo o país.

Quais foram as vantagens da extinção das freguesias? Nenhuma.

Desvantagens, houve muitas. O poder local mais próximos dos cidadãos, ficou mais distante para muitos. Perdeu a proximidade, perdeu a democracia local com a extinção de milhares de órgãos autárquicos baseados no voluntariado, perderam as populações.

Com o resultado das eleições de outubro de 2015 e o consequente afastamento do PSD e do CDS do Governo abriu-se, para as populações, uma legitima expetativa de reposição das freguesias. De facto, se o PS, o PCP, o BE e o PEV tinham votado contra a extinção das freguesias, tudo indicava que elas seriam repostas.

A expetativa saiu reforçada com a apresentação em maio de 2016 do projeto de lei do PCP que propunha a reposição automática das freguesias cuja extinção tivesse obtido o parecer desfavorável das respetivas autarquias.

Porém, sabemos hoje que a expetativa não se confirmou. Não apenas pelos votos contra do PSD e do CDS que eram previsíveis, mas pela posição incompreensível do PS de só aceitar a reposição de freguesias depois das próximas eleições autárquicas, tendo votado contra os projetos do PCP e do BE que apontavam para a reposição imediata.

Não se entende essa posição. Como se justifica este adiamento de uma medida que poderia ser tomada a tempo das próximas eleições?

É que quanto mais tempo passar sem a reposição, mais se consolida o facto consumado, e a haver reposição logo após as eleições, como apesar de tudo espero que aconteça, as freguesias terão de ficar a ser geridas por comissões administrativas até às eleições de 2021.

A conclusão a tirar é que o PS não está interessado na reposição das freguesias e traiu a expetativa das populações. AS consequências disso, serão as próprias populações a decidir.

António Filipe

Deputado do PCP eleito por Santarém