Estávamos em 2013, era dia 27 ou 28 de agosto – confesso que já o não recordo com precisão – mas lembro-me perfeitamente que iríamos ter eleições autárquicas no dia 29 do mês seguinte, que tínhamos viajado por dois dias para fora de Portugal, onde temos os filhos, para assinalar uma data importante, e que recebi um telefonema do presidente da Câmara Municipal de Santarém (CMS), também ele candidato às eleições autárquicas, informando-me que daí a algumas horas estaria em Santarém o Secretário de Estado Sérgio Monteiro para fazer uma visita às barreiras de Santarém.

Manifestei-lhe o meu desagrado, transmitindo-lhe que atendendo ao escasso tempo com que estava a ser contactada não iria estar presente e o quanto lamentava a situação. Recordo-me ainda de um debate organizado em julho de 2013 na delegação distrital de Santarém da Ordem dos Engenheiros em que se debateram as condições de estabilidade das encostas de Santarém, e de ter questionado o presidente da câmara sobre o relatório de monitorização das encostas, solicitando-lhe uma cópia. Já numa sessão realizada em 2012, em Santarém, sobre o mesmo tema, o representante do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), referira que a última inspeção detalhada ao estado das encostas de Santarém tinha decorrido durante três meses no final de 2009 e no início de 2010, o que só nos podia deixar inquietos; o argumento ouvido ao autarca, na sessão de 2013, de que a extinção da antiga Direção Geral de Edifícios e Monumentos Nacionais (DGEMN) deixara um vazio legal que impedira a contratualização dos serviços de monitorização, pouco me demoveu e nada me comoveu.

Atendendo à instabilidade das encostas, o presidente da câmara deveria ter batido a todas as portas para que o processo de monitorização nunca tivesse sido interrompido. Ou mesmo investido naquela que nunca deixou de ser uma prioridade para
Santarém; mas pelos vistos só se lembrou de o fazer quando faltavam poucos dias para a realização das eleições autárquicas, uma vez que Sérgio Monteiro, na sua visita apressada a Santarém, bastante perorou sobre monitorização, chegando mesmo a referir que a mesma “tinha sido descontinuada por dificuldades orçamentais”, mas que iria ser retomada.

Confesso-vos que me faz muita espécie este tanto mal querer a um documento estratégico tão importante para o acompanhamento dos movimentos que condicionam a estabilidade das encostas de Santarém; só pode significar, da parte de quem dirige a câmara, falta de capacidade estratégica e de planeamento. Quem me conhece sabe que não estou a dizer nada de novo; mas a matéria incomoda-me pela ligeireza da situação. Fiz há dias, em conjunto com os meus colegas do PS eleitos pelo círculo de Santarém, um requerimento à CMS e um outro ao LNEC, pedindo o envio do cronograma da monitorização, do relatório e dos demais documentos técnicos que tenham sido produzidos desde 2005. Quem sabe se é desta que nos chegam os documentos para que possam ser avaliados tecnicamente, utilizados na prevenção de eventos anómalos e para que fiquemos com a garantia de que ao longo dos últimos anos o Presidente da Câmara não baixou a guarda e salvaguardou a monitorização das encostas de Santarém.

Idália Serrão

Deputada do PS eleita por Santarém