A Coligação Democrática Unitária (CDU) parte para as eleições de Outubro com “confiança no trabalho desenvolvido, seriedade e sem demagogias”.

“Não oferecemos ao eleitorado figuras providenciais, promessas milagrosas, elefantes brancos nem banha da cobra”, afirma, nesta entrevista ao Correio do Ribatejo José Luís Cabrita, cabeça de lista da coligação que, além do PCP, inclui a Intervenção Democrática e Os Verdes. Eleito na Assembleia Municipal de Santarém desde 2002, José Luís Cabrita, militante do PCP, é dirigente de organizações cooperativas nacionais desde 1985, tendo sido membro do Conselho Nacional do Plano e do Conselho Económico e Social.

“Prometemos trabalhar, com sinceridade e empenho, envolvendo as populações, os agentes económicos, associações culturais e desportivas, associações sindicais e empresariais, o Instituto Politécnico e as suas Escolas na gestão da coisa pública, colocando a gestão desta ao serviço do interesse público, sem compadrios, sem cartas debaixo da mesa”, afirma José Luís Cabrita que defende que o desenvolvimento do concelho se deve fazer em torno de todas as suas potencialidades, em particular as que resultam dos seus recursos naturais: a agricultura e a pecuária, a produção de pedra no norte do concelho, mas, também o turismo.

Os últimos oito anos mudaram a relação da Câmara Municipal com os seus munícipes. Para uns, para melhor, mas para outros, para pior. Que balanço faz dessas alterações e o que mudaria se vencesse as próximas eleições autárquicas?

A relação da CMS com os nossos Munícipes tem-se vindo a degradar no sentido de uma crise profunda. Os Munícipes confiam cada vez menos na CMS, na sua capacidade de resolver os problemas, de promover desenvolvimento, de apontar rumos. A gestão do PS, e depois do PSD, à custa de erros de gestão sucessivos, de endividamento descontrolado, de gastos supérfluos, de navegação à vista e criação de factos mediáticos, veio a afastar os cidadãos, as associações e as empresas que perdem a confiança na instituição e na própria Democracia. É preciso mudar a maneira de fazer política em Santarém.

Abrir a autarquia, torná-la mais transparente e aos seus processos, investir na informação sobre os projectos e as decisões. Reformar a autarquia, aproveitando os seus recursos e investindo nos seus trabalhadores e capacidade produtiva colocando-os ao serviço das pessoas e da economia.

Quais os aspectos ideológicos que, em seu entender, diferenciam a sua candidatura das restantes que levem o eleitorado a dar-lhe a confiança do seu voto?

A CDU não oferece ao eleitorado figuras providenciais, promessas milagrosas, elefantes brancos nem banha da cobra. Prometemos trabalhar, com sinceridade e empenho, envolvendo as populações, os agentes económicos, associações culturais e desportivas, associações sindicais e empresariais, o Instituto Politécnico e as suas Escolas na gestão da coisa pública, colocando a gestão desta ao serviço do interesse público, sem compadrios, sem cartas debaixo da mesa. A nossa ideologia é a dos grandes princípios republicanos, da Igualdade, Liberdade e Fraternidade e do Socialismo. A qualidade da gestão nas autarquias CDU é conhecida. As provas dadas do nosso trabalho no passado e a justeza das nossas propostas são a melhor promessa de compromisso com o futuro.

No último mandato, a CDU foi o ‘fiel da balança’ no executivo Camarário com a eleição de um vereador. Quais as ambições da coligação para estas eleições?

A CDU parte para estas eleições com confiança no trabalho desenvolvido neste, mas também nos anteriores mandatos, com seriedade e sem demagogias, com confiança na responsabilidade demonstrada, com a convicção de que atingimos um momento de ruptura. A teoria do fiel da balança poucas vezes se verificou pois para isso seria necessário que PS se opusesse às propostas do PSD, e não que se abstivesse…

Porém, infelizmente, as forças que têm sido maioritárias no Concelho desde 1976 não têm oferecido qualquer mudança para melhor. A CDU ambiciona, e tem boas razões para isso, crescer em número de votos e eleitos nas Freguesias, aumentando o número de presidências de Juntas de Freguesia, reforçando igualmente as suas posições na Assembleia Municipal e Câmara Municipal. Estamos prontos para assumir todas as responsabilidades que o eleitorado nos quiser confiar…

Que eixos estruturantes pretendem desenvolver no concelho?

Santarém tem uma localização privilegiada, servida de auto-estradas em todas as direcções e pelo caminho-de-ferro, próximo do aeroporto e do porto de Lisboa. Há que potenciar esta localização para atrair empresas, mas também pessoas (a população tem vindo a diminuir), mas acima de tudo para fomentar o desenvolvimento das empresas e dos empresários instalados. Em primeiro lugar procuraremos, estudaremos e debateremos com as populações, as empresas, as associações e o Instituto Politécnico os muitos projectos e planos estratégicos mandados fazer ao longo dos anos e que custaram ao Município centenas, se não milhões de euros, para serem colocados nas gavetas (esperamos que lá estejam).

Não apontamos clusters (no passado muitos foram prometidos mas nenhum foi sequer iniciado) mas apontamos no sentido de que o desenvolvimento do concelho se deve fazer em torno de todas as suas potencialidades, especialmente as que resultam dos seus recursos naturais: a agricultura e a pecuária, a produção de pedra no norte do concelho, mas também o turismo tendo em conta a sua história, a sua cultura e as suas tradições, especialmente as gastronómicas, que devem ser potenciadas e divulgadas aproveitando os muitos saberes das gentes do concelho de Santarém.

Quais as medidas que propõe para equilibrar as contas da Câmara no médio e longo prazo? Dada a actual conjuntura haverá margem para investimentos nos próximos anos? Como pensa proceder?

Em primeiro lugar analisaremos a situação económica e financeira da Câmara Municipal. Não compreendemos, e até hoje ninguém nos conseguiu explicar, porque existem milhões de euros por receber, sendo alguns dos valores, significativos, de rendas desde 2011, sem que a Câmara nada faça para obter o seu pagamento. Estudaremos cada um dos processos judiciais contra a Câmara, envolvendo milhões de euros, alguns deles ainda resultantes de decisões de Executivos de maioria do Partido Socialista e procuraremos, com os seus promotores, uma solução rápida. Estudaremos a organização e funcionamento da Câmara Municipal e se, necessário, procederemos à sua reorganização no sentido de potenciar todos os seus recursos e eliminar gastos supérfluos, naturalmente sem afectar os direitos dos seus Trabalhadores, antes pelo contrário, respeitando-os e criando as condições para que melhorar a sua prestação do serviço público.

Um dos cenários que mudou nos últimos anos foi a privatização de serviços autárquicos que agora são prestados por empresas municipais. Defende a continuação da empresa Águas Santarém ou a passagem para a Águas do Ribatejo? E sobre a Empresa Viver Santarém, concorda com a diversidade de actividades que a compõem?

A nossa posição em relação à gestão pública da Água é conhecida e não abdicamos dela. Não por qualquer preconceito ideológico mas porque a gestão pública é a que melhor garante imparcialidade entre agentes económicos, acesso social e a preços justos e sustentabilidade ecológica do recurso água. Nesse âmbito, uma das prioridades é defender a manutenção da gestão pública através das salvaguardas jurídicas ao nosso alcance. A conversão de Serviços Municipalizados em Empresa Municipal não trouxe significativas mais-valias, antes pelo contrário, pois perdeu-se ‘know how’, na área do controle de qualidade e de actuação no terreno na área das rupturas. Os níveis de desperdícios e de tratamento do saneamento continuam a ser muito preocupantes. Porém, a sua manutenção na esfera municipal a 100% foi importante para corrigir as intenções privatizadoras e empresariais iniciais.

Neste quadro admitimos estudar a sua integração num quadro supra municipal desde que salvaguardadas as questões essenciais. Quanto à Viver Santarém, só por teimosia se insistiu em mantê-la quando os indicadores de gestão mostravam a sua dependência clara do orçamento municipal. Fez-se uma estruturação dolorosa e à custa dos empregos e vidas de dezenas de trabalhadores que foram descartados.

Se os seus serviços fossem integrados na estrutura municipal teria sido possível salvar esses postos de trabalho.

Hoje, a empresa vive essencialmente do Complexo Aquático, sendo-lhe depois adstritas algumas actividades avulsas para disfarçar o óbvio: retornou àquilo que poderíamos chamar de uma espécie de Empresa Municipal de Desporto, estando por demonstrar quais são as mais valias de funcionar em estrutura empresarial já que não vai buscar mais receitas por causa disso.

Consideramos que o melhor caminho será o da extinção da Viver Santarém e o retorno dos seus serviços à Câmara Municipal. Mas admitimos analisar a sua organização e funcionamento, mas fundamentalmente os seus objectivos e proceder à sua reorganização.

A reforma que levou à criação das uniões de freguesias no Concelho continua a ser um processo criticado por muitos. Qual o modelo de funcionamento das novas freguesias que preconiza, sabendo que no caso da União de Freguesias da Cidade esta representa quase metade do eleitorado?

A CDU e o PCP mantêm a sua reivindicação de repor, pelo menos as freguesias onde as populações se manifestaram claramente contra a extinção, num vergonhoso processo, antidemocrático e despótico, em que o PSD é o principal culpado, com a conivência do CDS, e uma posição ambígua e altamente oscilante do PS.

Recorde-se que foi o PS quem iniciou o processo de extinção das freguesias em Lisboa e que recentemente chumbou a proposta do PCP na Assembleia da República para repor as Freguesias!

As Uniões de Freguesias não trouxeram ganhos de produtividade, Freguesias como Vaqueiros e Vale de Figueira, por exemplo, perderam serviços, dinâmica e capacidade de dar resposta aos problemas dos seus fregueses. A mega-freguesia, da Cidade, com mais de 50% da população do Concelho, sem meios nem capacidade de actuação e que continua dependente dos serviços camarários deve ser ponderada, defendendo a CDU o estudo e a reorganização do seu espaço territorial podendo conduzir ao retorno das 4 freguesias antes existentes ou à criação de novas freguesias, mais perto das populações. A CDU defende o reforço de meios para as freguesias e a sua autonomia de actuação sem ter que andar a mendigar ajudas da CMS que as distribui de forma muitas vezes opaca e sem critérios claros de equidade territorial e populacional e sem ter em conta as reais carências de cada uma.

Da história conhecida sobre a mudança da linha do Norte da Ribeira de Santarém houve um projecto bem encaminhado para conseguir esse objectivo e criar uma plataforma logística regional que acabou por não vingar. Passados tantos anos pensa que seria importante recuperar este projecto? Que tarefas devem ser levadas a cabo para que a ligação da cidade à zona ribeirinha se torne mais efectiva?

A recuperação desse projecto é um caminho mas é cada vez mais necessário que seja implementado o desvio da linha do norte da Ribeira de Santarém, para salvaguarda desta e das encostas de Santarém mas também para que se possa implementar um projecto de ligação da cidade ao Tejo e promover a reabilitação da Ribeira e de Alfange.

Que comentário lhe merece a prolongada interdição ao trânsito da Estrada Nacional 114, entre o planalto e a ponte D. Luís?

Esta situação apenas evidência a incapacidade do PSD na gestão do Município de fazer valer aquilo que são os elementares direitos do concelho e dos seus habitantes, mas não só. É inconcebível que uma EN esteja cortada tanto tempo, com todos os prejuízos que causa a quem necessita de se deslocar entre ambas margens do Tejo e à economia local, regional e até nacional.

Ainda por cima a solução encontrada sobrecarrega o município com custos e responsabilidades que cabem ao Poder Central.

Há muitas queixas pela falta de um lobby concelhio que defenda uma estratégia para os interesses regionais junto das instâncias do governo nacional. Veria com bons olhos uma convergência de interesses, suprapartidária, para o concelho e para a região? Como?

Antes de mais, faz falta uma estratégia quer para o concelho de Santarém quer para a Região. Aquilo que temos visto é um “salve-se quem puder” cada um reivindicando o que entende ser melhor para a sua “quinta”, muitas vezes projectos que depois se constata terem pouca utilidade face ao que custaram e ao que custa a sua manutenção.

Também, por isso, somos favoráveis à regionalização para que se possa estabelecer uma estratégia regional.

Quanto à convergência de interesses, sobre muitas matérias, por exemplo as encostas de Santarém, eles têm existido mas depois quem tem o poder no Executivo Municipal não tem sido capaz de aproveitar essa convergência para a resolução dos problemas e para a implementação de projectos de desenvolvimento, exactamente porque não há estratégia. Tem-se governado o município e a região conforme o sentido dos ventos e alguns dos interesses instalados (ou a desinstalar).

Ultimamente veio a público a falta de condições no concelho, de que Santarém é capital de Distrito, para a instalação de novas empresas, que assim se deslocaram para concelhos vizinhos. Quais as propostas da sua candidatura para evitar estas situações e que propostas para implementar o desenvolvimento económico e o emprego na área do concelho?

Em primeiro lugar há que concluir a revisão do PDM e definir claramente onde e que tipo de empresas se podem instalar no concelho. É inadmissível que a revisão do PDM dure os anos que está a durar com a substituição dos responsáveis pela sua realização sempre que mudam os Executivos Municipais, com os custos inerentes a estas mudanças. Depois há que regulamentar claramente aquilo que são as obrigações e os direitos das empresas.

A Câmara Municipal tem que dispor de um serviço que, com eficácia e claramente, preste toda a informação e todo o apoio de que carecem os empresários que se pretendam instalar no concelho mas igualmente aos empresários instalados. Finalmente é fundamental tornar realidade as Zonas de Desenvolvimento Económico de Alcanede e Pernes que devem funcionar em rede com a de Santarém.

Que equipamentos entende serem necessários para o desenvolvimento mais equilibrado das freguesias do concelho, quais são os mais urgentes e onde os implantar?

Para além das Zonas de Desenvolvimento Económico há muito prometidas e cuja concretização tarda, continua a haver, com certeza, carências.

É certo que, ao longo destas décadas de poder local, muito foi sendo suprido pelas Colectividades e Associações Desportivas e Culturais, pelas Juntas de Freguesia, pelas IPSS e pelas Misericórdias, que merecem esse reconhecimento e apoio por parte do Município.

Mas naturalmente que continuam a existir carências, quer em novos equipamentos quer em manutenção e melhorias dos existentes. As áreas a intervir são muitas: desde o desporto, com alguns clubes a procurem equipamentos noutros concelhos para treinar, a cultura em que o Teatro Municipal tem uma capacidade limitada ou a falta de um Museu do Concelho com uma forte componente arqueológica e etnográfica que faça jus ao nosso Património e História riquíssimos, o turismo onde não temos um parque de campismo ou de autocaravanismo, extensões de saúde nas freguesias, e a questão do cemitério, obviamente, que vai ter que ter uma resposta que não se compadece com birras em torno do crematório.

A recolha de resíduos sólidos tem variado entre a prestação do serviço pela autarquia ou por empresas privadas. Qual a sua proposta para este campo, que evite, nomeadamente, que os caixotes de lixo estejam por despejar durante muitos dias?

A recolha dos resíduos sólidos é uma responsabilidade do Município tal como é sua responsabilidade a limpeza, conservação e reparação das ruas.

Por isso, defendemos que estes serviços devem ser prestados, com eficácia, pelo Município, até porque a sua contratação a empresas privadas implica sempre um acréscimo de custos que muitas vezes se traduz na não existência do serviço.

Admitimos que a conservação e reparação das ruas possa ser contratada a empresas privadas, mas com uma rigorosa fiscalização dos serviços municipais, dando a CDU preferência às empresas ou associações locais.

Com a diversidade de ocupações e a intenção de novos projectos conhecidos para implantar na ex-Escola Prática de Cavalaria, deverá ser feito um plano de pormenor para aquele espaço? Porquê?

A CDU defendeu e defende que as instalações e os terrenos da EPC, assim como o Presídio Militar deviam e devem passar para propriedade da Câmara Municipal de Santarém. Discordamos quanto ao seu custo e também o fundamento para a sua entrega ao Município.

Estas propriedades deverão transitar para o Município não como contra-partida pela não construção do aeroporto da OTA, e como contra-partida os valores acordados são muito elevados, mas sim pelo encerramento da EPC em Santarém. Esta decisão, sem dúvida, que causou enormes prejuízos à cidade e a todo o concelho. Discordamos da forma como estes espaços têm sido geridos e sobretudo como lhes tem sido dada utilização, a esmo, conforme as solicitações, ainda por cima não sendo os espaços propriedade do Município. Já há um projecto (se é verdade o que nos foi dito) e, por isso, há que promover a sua discussão pública e nos órgãos autárquicos.

Assim, a CDU defende que, em primeiro lugar deve ser resolvida a questão da propriedade e do pagamento destes espaços. Depois ou até em simultâneo, elaborar um plano de pormenor para a utilização dos espaços para que ela seja clara, benéfica e de utilidade para os cidadãos, instituições e empresas do concelho.

Que futuro preconiza para o antigo campo da feira? A Câmara deve apoiar uma urbanização desportiva, como a que propõe a actual direcção da União Desportiva de Santarém, ou destinar o espaço para outros equipamentos públicos, jardim, ou hotel por exemplo?

Somos claramente contra a proposta da União Desportiva de Santarém e ainda mais contra o que esta se propõe fazer com aquele espaço e a forma como pretende fazê-lo. No final, os terrenos acabarão, a custo zero, nas mãos de uma ou várias empresas privadas. Já há, pelo menos, um projecto elaborado
para aquele espaço. Há que analisá-lo, discuti-lo, proceder às modificações que forem consideradas necessárias e, se possível, consensualizadas.

Há um grande incremento de novas associações a necessitar de espaço. Elas estarão na ex-EPC e foi anunciado o antigo centro comercial ‘Escala 4’, no Centro Histórico. Que tipo de apoio deve ser garantido pela Câmara neste domínio?

Há um regulamento de apoio ao Movimento Associativo. Consideramos que é necessário proceder à sua revisão de forma a tornar ainda mais claro e abrangente os apoios do Município onde podemos e devemos incluir a cedência de instalações. Somos favoráveis à sua instalação no Centro Histórico, no espaço do antigo Centro Comercial “Escala 4” ou num outro qualquer que se encontre vago, sempre ao menor custo sem prejudicar as necessidades e o funcionamento das Associações.

Quais as linhas de acção que entende necessárias para que hajam mais pessoas a residir no Centro Histórico de Santarém e mais negócios duradouros?

Ao longo dos anos, muitos projectos têm sido anunciados para a reabilitação e dinamização do Centro Histórico, nomeadamente: A candidatura a Património Mundial, tendo esta começado pelo “telhado”, onde foram gastos pelo menos, centenas de milhares de euros e sendo desperdiçados milhões que então estavam disponíveis dos fundos comunitários; A Sociedade de Reabilitação Urbana que, entretanto, foi extinta, nada ou pouco tendo feito e, por último, o Gabinete do Centro Histórico. Com a criação deste, em 2015, foi apresentado o Plano de Acção para o Centro Histórico, com objectivos interessantes como reabilitar e reutilizar o parque edificado degradado, aumentar a qualidade urbana e ambiental, com incentivos.

Reforçar a imagem patrimonial com preocupação com a coesão social, rejuvenescer o centro de Santarém. Entretanto, para além da campanha “o Centro Histórico sem Beatas” que nasceu e morreu no mesmo dia, nada mais foi feito. Porque está de acordo com os objectivos que estão apontados, a CDU procurará que eles sejam implementados. Contudo, nada pode ser feito sem resolver os problemas de mobilidade, acessibilidade e estacionamento – e o conflito com o concessionário do estacionamento dificulta muito a implementação de soluções – e sem sentar as partes interessadas à mesma mesa estabelecendo acordos: proprietários, com destaque para a Misericórdia, Administração Central e Junta de Freguesia.

Em termos turísticos Santarém passou a estar sob a alçada da Entidade de Turismo do Alentejo. Sendo esta condição uma certeza, que medidas propõe para o desenvolvimento turístico do concelho, incluindo no sector da gastronomia, e quais as propostas para investir no mercado religioso, nomeadamente na divulgação externa do Santuário do Milagre?

Estamos totalmente em desacordo com a decisão de colocar Santarém e o Ribatejo (ou parte dele) sob a alçada da Entidade de Turismo do Alentejo. O Ribatejo tem uma história, uma cultura
e características que são, em muito, distintas do Alentejo. Não damos como certa a decisão que foi tomada e, por isso, iremos procurar mobilizar os demais Municípios para que seja reclamada a recriação da Região de Turismo do Ribatejo. O concelho de Santarém é detentor, para além de uma rica e reconhecida gastronomia, de uma história, de uma cultura, de paisagens e de monumentos, que sendo diversificados, são muito valiosos. Para além disso dispõe de um conjunto de Associações Culturais e Recreativas com pessoas muito dedicadas e com diversificados saberes e experiências. Há que dialogar com todos e estabelecer estratégias de divulgação das diversas culturas e saberes, contactando e incentivando os diferentes agentes ligados ao turismo.

Não concordamos com a alteração do logótipo do Festival Nacional de Gastronomia. Este tem que ser realizado tendo como objectivo e dando realce também à divulgação da gastronomia do concelho. Não pode ser uma apenas uma feira gastronómica. Naturalmente que o Turismo Religioso não pode nem deve ser descurado, mas ele tem que ser potenciado em beneficio de todo o concelho e particularmente da cidade de Santarém.

PERFIL

Pela Coligação Democrática Unitária (CDU), candidata-se José Luís Cabrita, 62 anos. Nascido em 13 de Outubro de 1954 na freguesia de Pêra, concelho de Silves, reside em Santarém desde os de 8 anos, onde tirou o Curso Geral do Comércio, pela Escola Comercial e Industrial, hoje Escola Secundária Ginestal Machado.
Posteriormente, participou em vários cursos de formação, especialmente na área de gestão, ministrados pelo Centro de Estudos Cooperativos da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, pela Universidad Internacional Menéndez Pelayo, de Santander – Espanha e pela Facultad de Ciências Empresariales da Mondragón Unibertsitatea, Oñati, País Basco – Espanha.
Eleito na Assembleia Municipal de Santarém desde 2000, José Luís Cabrita, militante do PCP, é dirigente de organizações cooperativas nacionais desde 1985, tendo sido membro do Conselho Nacional do Plano e do Conselho Económico e Social.
Iniciou a sua actividade política em 1969, na Campanha Eleitoral para a Assembleia Nacional, colaborando no apoio à candidatura da CDE – Comissão Democrática Eleitoral, tendo também tido uma participação activa na campanha desta nas eleições de 1973.
Em 1972, iniciou a colaboração com o Sindicato Nacional dos Empregados de Escritório e Caixeiros do Distrito de Santarém, fazendo parte de Grupos de Trabalho de apoio à Direcção sendo eleito para esta estrutura depois do 25 de Abril de 1974 Integra a assembleia da Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo (CIMLT) desde 2013, sendo vice-presidente da Mesa.
O actual vereador Francisco Madeira Lopes apresenta-se como cabeça de lista à Assembleia Municipal pela coligação que, além do PCP, integra a Intervenção Democrática e Os Verdes. A mandatária da candidatura da CDU no concelho de Santarém é Sofia Vieira, actriz, cenógrafa, animadora cultura e promotora do projecto “Aqui há Gato”.