Pela terceira vez nesta legislatura, fui chamado a votar um Orçamento de Estado (OE) proposto pelo governo do Partido Socialista. Pela terceira vez, votei favoravelmente. Refletindo a negociação com o Bloco de Esquerda, a proposta inicial do OE para 2018 consagrava já avanços significativos, como o desdobramento de dois escalões de IRS e o aumento do mínimo de existência; previa um maior combate à precariedade e vinculação de professores; reconhecia o descongelamento de carreiras na Função Pública e respetiva atualização salarial. E já previa o aumento de todas as pensões, em particular das pensões mais baixas, fruto do descongelamento da lei em 2015 e do novo aumento extraordinário em 2018.

No debate da especialidade, O Bloco de Esquerda foi ainda mais longe. Garantiu o fim do corte de 10% do subsídio de desemprego ao fim de 180 dias e alargou o acesso ao CSI para pensionistas duplamente penalizados por recorreram à reforma antecipadas, depois de situações de desemprego prolongado. Protegeu os serviços públicos, acabando com as cativações na saúde e prevendo médico de família a todos os utentes; assegurou menos alunos por turma e a gratuitidade dos manuais escolares no 2º ciclo. Contribuiu para uma melhor resposta às ameaças dos incêndios florestais com uma moratória sobre a plantação de eucaliptos, a contratação de mais vigilantes da natureza e o aumento da verba para a limpeza das bermas das estradas municipais e dos perímetros das povoações.

Tal como em anos anteriores, este não é, obviamente, o OE do Bloco de Esquerda. No Orçamento aprovado continuam bem patentes os efeitos de o país continuar amarrado a uma dívida externa iníqua e impagável. São notórias as cedências do PS aos poderosos lobbies económicos e financeiros. A recuperação de rendimentos por quem trabalha ou por quem já trabalhou poderia e deveria ter ido mais longe.

Prossegue, porém, alguma recuperação de rendimentos por parte dos mais fracos. O peso eleitoral do Bloco de Esquerda continua determinante na definição deste novo rumo. Basta comparar o que dizia o programa eleitoral do PS e o que governo agora está hoje a fazer…

Carlos Matias

Deputado do BE eleito por Santarém