Mais um orçamento do Estado que foi apresentado e os erros cometidos são os mesmos de sempre.

É novamente esquecido o território nacional como um todo, sendo dado primazia à vida cosmopolita em detrimento do mundo rural e às atividades e profissões ligadas à ruralidade.

São mais uma vez os pequenos e médios agricultores os prejudicados, com a proposta de lei do OE 2018 apresentada pelo governo. Em primeiro lugar porque lhe apresenta o fim do regime simplificado de IRS, equiparando- os a profissões liberais sediadas em grandes centros populacionais, ignorando que as alterações propostas irão agravar fiscalmente mais de 85% os agentes das explorações agrícolas.

Em segundo lugar porque após a aprovação de um conjunto de diplomas pertencentes à “reforma florestal” e após a urgência de intervir nos territórios devastados pelos incêndios florestais de 2017, a verba que o governo apresenta para a floresta em sede de OE2018
é semelhante ao passado. Não havendo um aumento significativo para acorrer ao que é mesmo necessário: investir na floresta e promover o ordenamento florestal, valorizando o rendimento das atividades ligadas ao mundo rural.

Por último, porque não apresenta nenhuma reforma de conjunto, inovadora e ousada que centre a política pública no território. Não há nenhum rasgo que permita pensar que é desta que o nosso território vai merecer um justo conjunto de políticas que visem o seu equilíbrio.

Infelizmente não há nenhuma medida que nos faça mudar de hábitos e consumos; não há majorações para novos investimento nos territórios rurais; não há novos apoios ao rendimento dos produtores florestais.

Não há nada que corresponda ao apelo do Presidente da Repúblico em olhar diferente para estes territórios. 2018 será novamente uma oportunidade falhada para o mundo rural.

Nuno Serra

Deputado do PSD eleito por Santarém