Candido Azevedo2Sabia que … Cabinda situava-se no Reino do Congo, reino esse onde durante mais de dois séculos a religião, títulos de nobreza, cerimónias palacianas e costumes passaram a ser exactamente como em Portugal? E que… segundo alguns autores, situava- se em Cabinda o mais valioso dos territórios portugueses ultramarinos de então, Maiombe, a segunda maior floresta do mundo depois da Amazónia?

Diogo Cão foi o primeiro navegador europeu a chegar à região de Cabinda, por volta de 1482 estabelecendo contactos comerciais com os Ntotila, reis do povo cabinda, da família dos bantus, tributários do grande Reino do Kongo, com quem contactou. O Reino ou Império do Congo localizava-se no sudoeste da África, no território que hoje corresponde ao noroeste de Angola, à República do Congo, à parte ocidental da República Democrática do Congo e à parte centro-sul do Gabão. Era governado por um monarca, o manicongo, e consistia em nove províncias e três reinos nomeadamente Ngoyo, Kakongo e Loango todos estes situados no actual Cabinda. A capital era M’Banza Kongo (cidade do Kongo), rebaptizada de São Salvador do Congo após os primeiros contactos com os portugueses. Notória foi a surpreendente conversão do manicongo, esposa e família ao catolicismo. Estes, baptizados a 3 de Maio de 1491 tomaram os nomes de João e de Leonor, tal como o Rei e a Rainha de Portugal. Durante séculos estes dois reinos, o de Portugal e do Congo, permaneceram unidos por profundos laços de interesses e de religião.

O acolhimento dado aos portugueses pelo povo local não podia ter sido mais favorável. Ao ponto que, embora houvesse resistência em defesa da cultura original, à medida que a conversão aumentava, os portugueses procuravam dar cada vez mais uma feição europeia a este reino africano e a estes príncipes negros dos séculos XVI e XVII: a língua, religião, títulos de nobreza, cerimónias palacianas e costumes passaram a ser exactamente como em Portugal. E então vemos uma sucessão de reis coroados com nomes cristãos: D. Afonso, D. Pedro, D. Henrique, D. Manuel, etc.

Com o tempo, colonos portugueses, holandeses e ingleses estabeleceram postos de comércio, fábricas de extracção de madeira e de óleo de palma na zona de Cabinda. O comércio, baseado nos produtos daquela que é considerada a segunda maior floresta do mundo, a do Maiombe, o mais valioso território de todo o Império Português segundo alguns autores, continuou e a presença europeia cresceu, resultando em conflitos entre as potências coloniais rivais. Portugal invocou por diversas vezes ao longo de séculos o seu direito histórico à posse dos territórios de Cabinda, tendo expulso e destruído em 1723 o fortim dos corsários ingleses com a ajuda do Rei de Ngoyo. Em 1784, foi a vez dos franceses atacarem os portugueses da fortaleza de Santa Maria de Cabinda, mas em 1786 reconheceram oficialmente a soberania portuguesa sobre a costa de Cabinda.

No quadro da “corrida europeia para África” Portugal concluiu em Fevereiro de 1885, com o chefe do reino de Ngoyo, o Tratado de Simulambuco, tratado que daria a Cabinda o estatuto de protectorado da Coroa Portuguesa “sob permissão dos príncipes e governantes de Cabinda” reservando dessa forma a Portugal os direitos de governação do território e protegendo da invasão do reino belga, o que não acontecera com o reino do Congo entretanto submetido. Meses depois viria a celebrar-se a Conferencia de Berlim onde os europeus dividiram África às fatias como muito bem quiseram ou puderam. Portugal perdeu a maior parte da vasta região que percorria desde há quatro séculos. Cabinda acabou por ser a excepção, entre as zonas a norte do Zaire. Na sequência desta conferência e cedendo aos caprichos de Leopoldo II da Bélgica, Cabinda viria a separar-se de Angola, através de uma faixa de 60 Km por onde o protectorado belga do Congo acederia ao Oceano Atlântico.

Após uma constante presença portuguesa de quatro séculos e um domínio efectivo de noventa anos, Cabinda integra hoje a República de Angola, embora possua ainda um movimento independentista, a FLEC.
(Alberto Oliveira Pinto, António Custódio Gonçalves, Damião Peres, Joel Serrão)

Cândido Azevedo

*Texto publicado em edição impressa de 07 Agosto