Deputados do PSD eleitos por Santarém afirmam que existem “evidências” de “dois incidentes numa central em Vila Velha de Ródão, que obrigaram uma empresa a descarregar diretamente” para o Tejo, a 16 e 22 de Janeiro, e pedem monitorização.

Em comunicado, os deputados Duarte Marques e Nuno Serra, que na segunda-feira estiveram junto ao açude de Abrantes acompanhados de dirigentes locais e autarcas do partido “por causa da poluição no rio Tejo”, afirmam terem “evidências que, nos dias 16 e 22 de Janeiro, existiram dois incidentes numa central em Vila Velha de Rodão, que obrigaram uma empresa a descarregar diretamente para o Tejo”.

Para Duarte Marques, estes acidentes podem acontecer e a “lei prevê que se alertem as autoridades no espaço de 24 horas”, mas “o problema está quando estes acidentes são recorrentes e são escondidos como parece ser o caso da Celtejo”.

Por isso, os deputados social-democratas exigem uma “monitorização permanente desta zona do rio Tejo, enquanto duram as obras na Celtejo”, afirma a nota.

“Há um conjunto de empresas e de entidades que poluem o Tejo, o Governo tem de ter meios para descobrir quem são, fazer a monitorização da sua atividade e acabar com isto”, acrescenta.

Lembrando as intervenções em defesa do Tejo feitas desde há muito no parlamento, Duarte Marques afirma que a poluição “não vem de Espanha nem cai do céu”, estando “relacionada com descargas de várias empresas no rio Tejo, tal como demonstram as análises feitas ao longo dos últimos anos”.

Os deputados consideram que a operação de remoção da espuma em Abrantes, determinada pelo Governo, “é apenas uma operação de cosmética”, pois, mesmo fazendo parte da recuperação do rio, “não resolve o assunto de fundo”.

Para Duarte Marques, o problema “não é apenas a saturação do rio por falta de água”, situação que apenas “torna mais evidente o problema que é a poluição”.

Os deputados afirmam que a espuma detectada na última semana no rio teve o aspecto positivo de “obrigar as autoridades a agirem com força” e a começarem a tomar medidas.

Duarte Marques lembrou as propostas do PSD feitas no último Orçamento do Estado, de mais medidas e mais recursos para a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e o reforço das verbas para a fiscalização do rio Tejo, a serem retiradas dos projetos de alargamento dos metropolitanos de Lisboa e Porto e do Polis da Costa da Caparica.

“O ministro veio à Assembleia da República dizer que não era preciso, que tinha os meios necessários”, frisou.

O deputado entende que a legislação existente é “suficiente”, mas que há “falta de coragem para a aplicar”, e insistiu na proposta de criação de “um tribunal especializado em matérias do ambiente”.

“A solução não passa por fechar empresas, mas garantir que produzam de acordo com as capacidades da sua licença de descarga de efluentes e de acordo com a capacidade que o Tejo tem para diluir esses efluentes”, declarou.

Os deputados afirmaram ainda que o ativista do Tejo Arlindo Consolado Marques, “acusado e perseguido” pelas empresas que tem responsabilizado pela poluição do rio, tem na decisão do ministro “a melhor resposta e o melhor argumento” para se defender em tribunal de “acusações que visam apenas silenciar aqueles que não têm medo de dar a cara”.

No passado dia 24, um manto de espuma branca com cerca de meio metro cobriu o rio Tejo na zona de Abrantes, junto à queda de água do açude insuflável, num cenário descrito como “dantesco” pelo grupo ambientalista proTEJO e como “assustador” pelo município.

Na sexta-feira, o ministro do Ambiente anunciou um conjunto de medidas para fazer face a este foco de poluição, entre as quais a remoção da espuma que cobria o rio em Abrantes, a redução da actividade da empresa Celtejo e a retirada de sedimentos do fundo de albufeiras.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou no Sábado que o Ministério Público instaurou um inquérito a empresas de Vila Velha de Rodão, na sequência de uma participação de crime de poluição do rio Tejo apresentada pelo Ministério do Ambiente.