Em breve, o ministro da agricultura, irá aprovar a “reforma da floresta”. Uma reforma que, segundo o Governo, pretendia um consenso em torno da floresta, mas que os agentes do sector, os políticos e a sociedade não o permitem.

E porque é que não existe consenso? Porque é que os agentes do setor não se redem aos dislates delicodoces que o ministro lhes tem lançado?

Na minha opinião esta “espécie de reforma” parte de várias premissas erradas:

1. que a floresta arde só porque está desordenada.

2. que Portugal possui área de eucalipto em excesso e como tal é necessário combater o aumento da área plantada desta espécie. Mas, ao contrario de uma decisão cientifica e pensada para melhorar o setor, trata-se apenas uma solução construída pelo governo para cumprir o acordo político com o PEV em 2015 cujo preço é demasiado elevado em termos sociais, ambientais e económicos para Portugal.

O nosso país não pode nem deve ser sujeito a uma exigência política conjuntural. Criar consensos é também saber ver mais além e não estar preso a preconceitos, como algumas forças políticas estão.

Outro ponto, e talvez o mais importante, é que esta “putativa reforma” não privilegia os principais atores do sector florestal, que são os proprietários florestais.

Num país onde 95% da floresta é propriedade privada qualquer reforma terá de passar pelos proprietários, seja através de benefícios fiscais, incentivos ou penalizações.

A reforma da floresta precisa de uma estratégia que atraia os produtores florestais. Precisa de acordos em torno de planos bem delineados que majorem os benefícios económicos, assentes produção de bens públicos geradores de externalidades positivas.

Não há soluções únicas, mas nenhuma reforma florestal pode ignorar os proprietários que no nosso entender terão de ver aumentada a rentabilidade da floresta, como incentivo a participarem e liderarem uma verdadeira reforma na gestão e ordenamento florestal.

Nuno Serra 

Deputado do PSD eleito por Santarém

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